Plano de Banda Larga fica para abril, mas execução será do próximo governo

Da Folha Online

As diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril, afirmou nesta terça-feira o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, que anteriormente havia previsto para março. O governo quer instalar até o final de abril a mesa permanente que irá coordenar a condução do projeto.

No entanto, o governo afirma que a execução do plano é inviável para este ano, e que é preciso considerá-lo um projeto de Estado, e não de um governo.

"É evidente que não será realizado esse ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Para realizar a tarefa de levar banda larga "boa e barata" a todos os lugares, inclusive aonde ninguém tem o interesse de atuar, o governo deve dispor de tudo o que está ao seu alcance. O plano não será realizado exclusivamente pelo governo federal, garante Alvarez, mas também não é possível assegurar que o governo não vai atuar no varejo.

"Não podemos assinar embaixo que nunca iremos aonde o mercado não quer ir. Onde o mercado não quiser ir, temos obrigação, como poder público, de garantir esse serviço, cada vez mais estratégico e essencial, a todo e qualquer cidadão brasileiro", disse.

Segundo Alvarez, é preciso recuperar tempo perdido para massificar internet de alta velocidade pelo país, e para tanto será usado o "patrimônio inestimável" de 23 quilômetros de fibras ópticas em poder de estatais, como a Petrobras e Eletrobrás. O coordenador não falou da possível reativação da Telebrás para coordenar esse ativo.

A Telebrás foi cogitada por representantes do governo para executar o Plano de Banda Larga, o que até provocou oscilações violentas nos preços das ações dessa estatal ainda negociadas em Bolsa de Valores . A informação chegou a ser "confirmada" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de fevereiro, mas foi "relativizada" por Alvarez somente um dia depois.

Preços

O mercado concorda com a atuação do governo como regulador do plano de banda larga, mas reclama da possível participação estatal no mercado.

Para o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, para que isso aconteça, é preciso que haja tratamento igual. O setor exige que governo e setor privado paguem os mesmos impostos e tenham acesso a estruturas de forma isonômica.

O setor privado também reivindica a redução da carga tributária sobre os componentes e serviços de internet, que faz da banda larga brasileira uma das mais caras do mundo.

Membros do governo e do empresariado estão discutindo o plano de banda larga em audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.